Processo 599104/14
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 07/07/2014 11:17
Autuado em 07/07/2014 11:17
Apensado ao Processo 189468/13 em 19/09/2014 13:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4470/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/08/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/08/2014 Acórdão   4470/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/08/2014 Acórdão   4470/ 2014 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ IVANIR PILATTI
Interessado LUIZ FERNANDO BANDEIRA
Origem MUNICÍPIO DE MARMELEIRO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 2222/2014
15/08/2014 944 Acórdão nº 4470/2014
01/08/2014 934 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2014 de 07/08/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 12395/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2014 10:36 DP Informação nº 16176/2014 -
17/09/2014 16:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2222/2014 -
20/08/2014 14:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1614/2014 -
20/08/2014 14:54 STP Despacho Processual Diverso nº 115/2014 -
19/08/2014 16:33 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1846/2014 -
08/08/2014 08:32 STP  
07/07/2014 11:46 GCFAMG  
07/07/2014 11:17 DP Informação nº 11354/2014 -

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